Pessoal, primeiramente desculpe pelo atraso no Ponto de Vista, muita gente pediu, mas eu tava atolado de trabalho e fico difícil postar no tempo combinado.
Começando com a notícia que o Uruguai legaliza a Compra/Venda de Maconha em todo seu território. O país vizinho, legalizou a maconha e ainda, fixa a venda em 10 gramas por semana, pelo valor (que pode variar) em US$ 1 dólar por grama. Os planos do país incluem a venda e principalmente a produção da droga medicinal no país.
O modo de compra é bem simples, o consumidor deve se cadastrar num registro nacional, e mediante a entrega do número ou documento na farmácia pode adquirir. Não ficou bem estabelecido quais (ou todos) estabelecimentos poderão vender a droga. Com a nova lei, qualquer pessoa residente no Uruguai, maior de 18 anos, pode comprar até 40 gramas de maconha por mês na farmácia após fazer um registro. O cultivo de até seis plantas em casa também é permitido. Além disso, o governo dará licenças para o cultivo de até 40 hectares de terra de maconha. Essas plantas serão usadas para investigação científica, para fins medicinais, para a indústria e para o consumo.
Mas o Uruguai não é o primeiro país a legalizar a maconha. Mas vamos dividir em uso medicinal e uso liberal.
Uso Medicinal, Canadá, República Tcheca e Israel, Estados Unidos somente em alguns estados, Romênia.
O Uso Liberal não é permitido, e sim a posse da droga em pequena quantidade ou uso pessoal, acontece em Portugal, Espanha, Itália. Na Holanda, pode vender maconha (em até 5g) em cafés por exemplo, por lá eles diferenciam drogas de risco aceitável, como a maconha e o haxixe, de drogas de alto risco a saúde. Suíça em até 10g não configura crime.
Espanha: Na Espanha, o cultivo da planta em propriedade privada para uso pessoal e o consumo da erva por adultos em espaço privado não é ilegal. Mas o tráfico de qualquer quantidade é punido com penas que podem chegar a 6 anos de prisão.
Suíça: A posse de até 10 gramas de maconha não é crime na Suíça. Maiores de 18 anos flagrados com a cannabis não respondem por processo criminal, mas podem ser penalizados com uma multa de até 100 francos suíços.
Portugal: Em 2001, Portugal se tornou o primeiro país do mundo que descriminalizou o uso de todas as drogas. Por lei, o usuário é considerado doente crônico que carece de tratamento. A posse da maconha é limitada a 25 gramas de erva, 5 gramas de Haxixe e 2,5 gramas de Óleo de cannabis. O limite é definido por 10 doses diárias e se for excedido é considerado tráfico de drogas. Nesse caso, o usuário pode sofrer sanções penais.
República Tcheca: Em maio deste ano, a maconha medicinal chegou às farmácias da República Tcheca. No país, pacientes com câncer, psoríase, esclerose múltipla ou Mal de Parkinson com receita médica podem comprar a erva. Nenhum cidadão está liberado para cultivar a droga. Todos os estabelecimentos que vendem a erva precisam ser registrados. Durante esse primeiro ano, o país importa a planta de Israel e da Holanda. O objetivo é avaliar a demanda para depois conceder licenças para um determinado número de agricultores cultivarem a erva.
Romênia: Recentemente, a Romênia legalizou o uso da maconha para fins medicinais. Derivados da cannabis também podem ser usados para tratar de algumas condições médicas, como epilepsia, câncer e esclerose. Apesar da liberação para tratamento médico, o uso recreativo da maconha é considerado ilegal no país.
Holanda: A legislação da Holanda sobre drogas, de 1976, diferencia as drogas de risco aceitável (maconha e haxixe) daquelas que oferecem alto risco para a saúde e para a segurança pública, como cocaína, heroína e anfetaminas. A maconha não é legalizada, mas o país descriminalizou o usuário e regularizou a venda de pequenas quantidades nos coffee shops. Os Coffee shops vendem até cinco gramas de maconha. O consumo é tolerado nesses locais e quem é pego com essa quantia de cannabis não pode ser punido. Mas é proibido vender e fumar maconha em locais públicos.
Israel: A maconha é uma droga ilegal em Israel, mas seu uso medicinal foi permitido em 1993. Atualmente, a cannabis é usada no país para o tratamento de 9 mil pessoas que sofrem de doenças como câncer, Parkinson, esclerose múltipla, doença de Crohn e transtorno de estresse pós-traumático. Segundo o site Times of Israel, 13 mil pacientes foram aprovados para usar a maconha em 2013, o que representa um aumento de 30% quando comparado com 2012, com 10 mil pacientes.
Canadá: O Canadá aprovou o uso medicinal da maconha em 2001. Neste ano, o Canadá deu início a produção de maconha medicinal em larga escala com o objetivo de permitir a formação de um mercado livre do produto. A expectativa das autoridades é de que a nova indústria gire 2,8 bilhões de reais em até dez anos, quando o número de usuários de maconha medicinal deve chegar a 450 mil. Hoje, há 37 mil pacientes registrados pelo Ministério da Saúde.
Estados Unidos: A maconha é considerada uma droga ilegal em nível federal, mas 20 estados do país legalizaram a droga para fins medicinais, como a Califórnia. Em Washington e Colorado, a maconha também pode ser usada para fins recreativos por maiores de 21 anos. Empresários americanos estão investindo alto no comércio de maconha. Em um mercado avaliado em 30 bilhões de dólares somente nos Estados Unidos, várias startups já investem no ramo, como a Organicares, que criou a Nugtella, creme que mistura chocolate com maconha medicinal em uma embalagem parecida com a da Nutella, da Ferrero.
Na Coréia do Norte em que as leis são extremamente rígidas, a maconha NÃO É CONSIDERADA DROGA. Alguns turistas já relataram que o país lida com o cultivo da planta com naturalidade. Nos mercados negros da Coreia do Norte, a maconha é barata e acessível. Isso fez com que a droga se tornasse popular entre as classes mais baixas da sociedade. Mas por conhecerem as limitações que a maconha recebe no Ocidente, os guias norte-coreanos não oferecem nem levam turistas aos locais de consumo como forma de evitar uma propaganda negativa sobre o país.
A diferença de Descriminalizar e Legalizar: Descriminalizar é retirar o caráter criminoso, porém não implica retirar a ilicitude do ato, assim o fato concreto continua sendo ilícito porém exclui a incidência do Direito Penal, já na Legalização retiramos do uso de drogas qualquer sanção. A legalização propõe o fim da proibição.
Como o tema é grande, continua...
fonte: http://www.clicsul.net/portal/uruguai-fixa-compra-de-maconha-em-10-gramas-por-semana/ http://fabiano-amorim.blogspot.com.br/2014/05/profissao-reporter-visita-paises-que.html http://info.abril.com.br/noticias/ciencia/fotonoticias/10-paises-onde-a-maconha-e-mais-tolerada-do-que-no-brasil.shtml http://pt.wikipedia.org/wiki/Legaliza%C3%A7%C3%A3o_da_cannabis
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