Cada vez que vemos os noticiários, ou programas especializados em violência, não preciso citar nomes, vemos cada vez mais crimes serem cometidos com naturalidade, e o que é pior, cada vez mais resquícios de crueldade.
Diante do dilema Lei X Crueldade com a Pena Imposta que assombra o Poder Judiciário, Legislativo e Executivo de nosso país, bem como, o povo brasileiro. Nossa legislação proíbe, expressamente, penas abusivas, cruéis, tanto que repudia qualquer tortura, e ainda mais, cada vez mais vemos o bandido (ou melhor o suspeito de cometimento de um crime) protegido pela Lei, pelos menos é assim que a população se sente, é de se lembrar ainda, que no Brasil pena privativa de liberdade (prisão) sobre o imputado não irá ultrapassar 30 anos.
Cada vez mais, olhamos para um lado e vemos as prisões cheias (e mesmo assim seguimos aumentando a prole do cárcere) e quando olhamos para o outro lado vemos, o bandido protegido pelos Direitos Humanos (nunca bem explicados para os leigos) como pelo todo Sistema Processual Penal Brasileiro.
Em uma tentativa de fazer a ressocialização do preso, fica evidente os níveis alarmantes que chegam até a 60% dizendo que uma vez o cidadão corrompido pelo crime, jamais voltaria a possuir uma vida cheia de legalidade (na interpretação de 60%). A Pena de Morte torna alternativa (em teoria, pois na prática o Brasil nunca iria adotar) para realizar uma reflexão, sobre um caminho, para uma sociedade mais segura, e mais respeitada.
Obviamente a Pena de Morte possui diversos fatores, dentre eles que poderiam ser positivos ou negativos. Ela poderia inibir atos criminosos, quando um meliante tentar a prática de um crime, em que este já exista previsão legal, totalizando como sanção a morte, (garanto) que o sujeito pensaria 3,4,5 vezes antes do cometimento ou até implicaria medo (utilizando a teoria do Caos, ou também a Medo). Uma pena tão severa, deveria ter um cuidado máximo do legislador, para ser concedida em casos extremos e em reincidentes, em que não se credita mais a esperança da ressocialização do detento, e sem nenhuma chance de erro processual (principalmente condenar um inocente).
Economia, bom tudo no Brasil (vira e mexe) se traduz em dinheiro. Hoje um preso, consome orçamento público, estima-se que o gasto de um detento em presídios estaduais, chegaria a R$21 mil reais por ano (fazendo um comparativo com a educação, um aluno do ensino médio, possui gasto público de R$ 2,3 mil reais, em média). Com a morte, cortaria gastos, pois não se pagaria um detento por 30 anos, em exemplo.
Direitos Humanos, por este lado é bem complicado. Como o país, pertence ao Tratado Internacional de São José da Costa Rica (o que garante os Direitos Humanos como lei, em bom português jurídico), a pena deve respeitar tanto o pacto como a dignidade da pessoa humana (afastando a ideia do assassinato estatal).
Cada vez menos países aderem a esta modalidade, em 2011 eram 20 nações contra 31 em 2001. Em contrapartida, as execuções subiram 30%, embora a aderência legislativa diminuiu a consequência do Fato Gerador se concretiza mais.
E aí? O que acha?
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