terça-feira, 3 de setembro de 2013

E a CTPS?

A Carteira Profissional, foi criada no Governo Getúlio Vargas, em março de 1932, hoje é a chamada CTPS ou melhor, Carteira de Trabalho e Previdência Social. Antes da CTPS, havia a "carteira de trabalhador agrícola" e os empregados mantinham registros dos empregados apenas para fins contábeis.

Trata-se de um documento que registra o histórico profissional e garante direitos como salário, férias, 13º salário, seguro-desemprego, aposentadoria, FGTS e entre outros benefícios (ou melhor direitos). Por isso este e outras há 80 anos, muita gente busca possuir a "carteira assinada", trabalhando em uma empresa que registre os funcionários e garanta seus benefícios.

Em 2011, o documento passou a ser impresso em papel-moeda, com inscrições timbradas na capa e informações digitalizadas em código de barras, com o objetivo de evitar a fraude no preenchimento e facilitar o acesso do trabalhador a números atualizados sobre o tempo de serviço do empregado e benefícios, além de integrar esses dados em uma base nacional.



O trabalho formal, com carteira assinada, entra cada vez mais em desuso. Antigamente, vimos este índice subir e depois, mediante grande fiscalização do Ministério do Trabalho houve grande queda. Mas como todo brasileiro é criativo, o índice volta a subir, e não só de dados que vivemos, e sim a visão de nossos próprios olhos. Hoje, cada vez mais o trabalhador prefere trabalhar para si do que para alguém e com direitos assegurados (digamos que um único trabalho). Os autônomos, mesmo sem carteira assinada, podem contribuir para a previdência social, de diversos meios (principalmente o "burlando a regra"), e isso só cresce. Um trabalhador, através de baixa remuneração do empregador, trabalha em um digamos "horário extra" para ganhar um "por fora". É muito o caso de empregadas domésticas, faxineiras, montadores de lojas de móveis para um simples exemplo. Este trabalho, não fiscalizado, cresce e muito. Cada um em busca do "sonho brasileiro" de maneira diversa. Muito complicado é ainda achar um solução, pois primeiros precisamos acertar o problema, e quando o problema possui diversas raízes mais complicados fica, isso seria motivo do baixo salário-mínimo? da inflação que leva o trabalhador a ter que buscar mais dinheiro para sobreviver? má distribuição de renda? poucas oportunidades de emprego? ou um simples monopólio que só vemos pessoas trabalhando em grandes centros e em contrapartida no "interior" não existe (nem) mão-de-obra? Difícil precisar. 

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