quarta-feira, 25 de setembro de 2013
sábado, 21 de setembro de 2013
E Quando Pensávamos Que Tinhamos Algo...
Depois de quarta-feira, nosso senso de justiça ficou completamente abalado.
Sou estudante de direito e logo, logo (espero) estarei advogando, concursando, e pensando na minha carreira jurídica. Obviamente, sempre nos perguntamos em qualquer profissão, se teremos sucesso ou se o que fazemos repercute na sociedade. Acredito que repercute e muito, quando escolhemos a advocacia ou qualquer carreira jurídica.
Quando o Julgamento do Mensalão começou, muitos diziam, que iria acabar em "pizza", querendo dizer que não iria dar em nada, e eu, acreditando numa justiça que todo "metido a advogado de faculdade" pensa, dizia que não, mostraremos pro Brasil que temos justiça e que iríamos calar todos críticos e pessimistas. Mas depois desta quarta que passou, perdi (e não só eu) o ideal de justiça, e começo a ver as leis como um instrumento podre, que precisa de uma grande (e põe grande) reestruturação.
Quando pensamos que o STF, glorioso Supremo Tribunal Federal é a última instância e sua decisão não possui mais recurso, estamos enganados. E deputados corruptos, e engravatados nos provaram isso. Uma pena. Quem decidiu a favor dos embargos infringentes, são juízes dos mais altos graus do país, senhores do Direito, que devem Guardar a Constituição, Protege-la, e terminaram de joga-lá no lixo. E ainda dizem que é "um instrumento jurídico com dever de proteger os direitos dos deputados ou de qualquer cidadão", me desculpa mas eles foram condenados e todos virão, e num colegiado em que a maioria decide, a mesma maioria que voltou atrás, agora me diz, porque raios voltaram atrás? Mostrar que o povo é idiota (?), só pode.
Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de, por seis votos a cinco, aceitar o cabimento dos chamados embargos infringentes na ação penal do mensalão, o ministro Gilmar Mendes, bem a seu estilo, ironizou a decisão da corte de permitir que determinados réus tenham direito a um novo julgamento.
“Eu posso recomendar a pizzaria para vocês”, criticou ao final da sessão plenária.
Um dia antes de a STF concluir esta fase do julgamento do mensalão, Mendes havia defendido a importância de os magistrados definirem o mais rápido possível o novo relator para os infringentes para evitar que o caso terminasse em “pizza”. “Isso aqui não é um tribunal para se assar pizza e nem um tribunal bolivariano”, disse Gilmar Mendes antes da sessão de turmas desta terça.
O que nos restou? Política virou piada, as leis são mal feitas, o seu cumprimento não é uniforme. Única coisa que tínhamos era um "senso" de justiça, este, o glorioso ministro Celso de Mello (e alguns comparsas) teve a honra de destruir.
Que o julgamento continue...
terça-feira, 17 de setembro de 2013
Desventuras De Um Massagista
A Aparecidense está fora da Série D do Campeonato Brasileiro. Julgado em primeira instância pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), na noite desta segunda-feira, a equipe goiana foi enquadrada no Artigo 205 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva – "Impedir o prosseguimento de partida, prova ou equivalente que estiver disputando, por insuficiência numérica intencional de seus atletas ou por qualquer outra forma". Agora terá de recorrer para tentar permanecer na competição. A punição se deu pelo lance envolvendo o massagista Romildo Fonseca da Silva, que evitou o que seria o gol da classificação do Tupi para as quartas de final.
Lance abaixo:
Romildo (o massagista) foi punido com suspensão de 24 partidas e multa de R$ 500 e o clube multado em R$ 100, e o árbitro da partida ocorrida em Juiz de Fora, Arílson Bispo da Anunciação, foi absolvido. Logo de início, o vídeo do lance polêmico, exibido no "Esporte Espetacular", foi mostrado duas vezes.
A possibilidade de recurso pela Aparecidence existe, porém neste caso, o time poderia ser absolvido bem como, sofrer uma pena ainda maior.
E bem verdade que temos que ver o lado do profissional, que usa este emprego como forma de manter sua subsistência e sua família, porém sua conduta foi extremamente antiética. A punição é rigorosa e justa, a pena mesmo, é que a pena para os mensaleiros e diversos políticos antiéticos também, não é no mesmo rigor que a de Romildo.
Fail! |
segunda-feira, 16 de setembro de 2013
Acredita Mesmo, Que Abaixo-Assinados Dão Resultado?
Pela lei no Brasil, ainda não dão nenhum resultado.
A Lei 9.707, que regulariza as leis de iniciativa popular, só aceita petições assinadas de verdade (e não virtualmente). Foi através de uma destas que, iniciou a criação da Lei de Crimes Hediondos, após o assassinato (cruel) da atriz Daniela Perez, em 1992 (o que contou também com incrível mobilização da mídia).
As versões online, apenas podem ser recebidas pela Câmara dos Deputados como "sugestão de iniciativa legislativa" (o que nenhum deputado dá bola). O grande problema desse modelo de campanha é a desconfiança quanto à veracidade das assinaturas, pois quem realmente garante que as pessoas são reais?
Existe um projeto de lei, no Senado, o PL 129/2010, que pretende oficializá-las (dificilmente será aprovada).
quinta-feira, 12 de setembro de 2013
quarta-feira, 11 de setembro de 2013
terça-feira, 10 de setembro de 2013
Podemos Ser Hospitaleiros Porém Sem Educação
O grupo de 96 estrangeiros (cubanos) que está fazendo curso de atenção básica de saúde e português no Ceará foi recebido para a aula inaugural do treinamento, na segunda, por cerca de 50 profissionais brasileiros que gritavam palavras de ordem e reivindicavam pela realização do Revalida (xingamentos), exame de validação do diploma de medicina para curso feito no exterior.
O Mais Médicos estabelece a concessão de bolsas de R$ 10 mil a médicos brasileiros e estrangeiros inscritos para atuar em áreas carentes de profissionais de saúde no interior do país e na periferia das grandes cidades. A grande crítica ao programa é por permitir que estrangeiros atuem no país sem a validação do diploma e que profissionais recebam bolsa sem direitos trabalhistas. A categoria (médicos playboys) também é contra mudanças no currículo dos cursos de medicina, com a criação de um ciclo obrigatório de dois anos a ser cumprido no Sistema Único de Saúde (estão com nojinho é?).
Acredito que só médicos não é o suficiente. Temos que ter maiores condições de trabalho e equipamentos. A mão-de-obra especializada é muito importante, mas os meios para esta mão-de-obra trabalhar devem existir. Tá certo temos centros desertos e esbarramos na negação de nossos conterrâneos médicos. A medicina deve ser muito maior do que qualquer classe social, acredito que o médico deve atender todo mundo, eu disse "todo mundo", no sentido mais amplo, não interessa se é rico ou pobre, médico recebe muito bem, não interessa se às 3 da manhã ou às 7 da noite, médico escolhe seu próprio horário de trabalho, agora precisa atender a população. Então, pra que ser médico se não é para cuidar das pessoas? Seremos políticos então. Se não temos quem vá trabalhar vamos trazer, nosso povo não pode, nem deve ficar sem assistência médica especializada, é uma medida de urgência. O que vejo são médicos na capital e em centro urbanos e no interior 1 ou 2, isso quando tem. Equipamentos, muitos lugares não tem condições necessárias. Agora que trouxemos mais médicos, vamos ver se vai funcionar. Estamos contornando a situação (e explicitando) que médicos brasileiros não querem trabalhar com os pobres.
Se não queremos trabalhar no interior (seja o motivo que for), deixem quem vai trabalhar lá. E educação, não se adquire somente na escola ou faculdade e sim na vida, e bons modos, educação de verdade, não aprendemos na escola, começa dentro de casa. Vergonhosa a atitude de alguns brasileiros na "recepção" dos cubanos.
fonte: http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2013/08/padilha-qualifica-de-xenofoba-atitude-de-medicos-que-hostilizaram-cubanos.html http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2013/08/jornalista-diz-que-medicas-cubanas-parecem-empregadas-domesticas.html
sexta-feira, 6 de setembro de 2013
Deputado Se Aposentando Por Invalidez? Pleonasmo?
Condenado no julgamento do mensalão (então, mensaleiro), o deputado federal José Genoino (PT-SP) entrou com um pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara nesta quarta-feira (e o pleonasmo, deputado se aposentando por invalidez?). Segundo a diretoria-geral da Casa, o processo será encaminhado ao departamento médico, que vai avaliar os exames apresentados e se há necessidade de novos documentos para comprovar a doença.
Depois da avaliação do departamento médico, o pedido é encaminhado à diretoria-geral e, em seguida, à presidência da Câmara. Não há prazo para a concessão da aposentadoria (se não fosse deputado, seria tudo tããão diferente né?).
O pedido de aposentadoria por invalidez às vésperas do final do julgamento do mensalão garante um futuro tranquilo a Genoino. Caso a Câmara siga a orientação do STF, os deputados condenados – além de Genoino, João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) –, terão o mandato cassado e, consequentemente, o corte da remuneração.
Caso o pedido de aposentadoria seja aceito, Genoino continuará recebendo o salário integral de deputado, de 27 723 reais. O parlamentar já havia afirmado a interlocutores a intenção de passar a dar palestras e escrever um livro quando se afastasse da Câmara – forma alternativa para garantir alguma remuneração.
quinta-feira, 5 de setembro de 2013
quarta-feira, 4 de setembro de 2013
(Des)Organizadas
Torcedores cada vez mais fanáticos por seus clubes, agitam as arquibancadas, torcem e empurram o time para cima do adversário, mas vivem sendo acusados de violência e vandalismo, afastando cada vez mais o torcedor "comum" (na verdade todos são torcedores) do estádio. Será que a Justiça Brasileira deveria banir as "organizadas"?
Bom, as organizadas provocam violência dentro e fora dos estádios, fatos já confirmados. Um dos piores episódios, desta novela, aconteceu em 1995, na final da Copa São Paulo de Juniores (tem que ser muito fanático pra ver mesmo), entre Palmeiras e São Paulo. Estes protagonizaram uma batalha no gramado do Pacaembu, no resultado, uma morte e 101 feridos.
Pessoas comuns, como o torcedor "comum" deixam de ir ao estádio por causa da "possível" (e provável) violência das torcidas organizadas. A TNS Sports Brasil, informou que 60% de pessoas que acompanham o time pelo noticiário, somente voltariam ao estádio se as organizadas fossem banidas.
Em 2010, Lineu Peinado, desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, despachou uma liminar obrigando a Federação Paulista de Futebol a incluir no regulamento dos campeonatos, punições aos clubes por atos de violência cometidos por suas torcidas organizadas.
Na França, a Justiça já extinguiu muitas agremiações de torcedores, porém não conseguiu diminuir a violência com a eficácia esperada. (Claro outro país, e costumes diferentes).
As torcidas bem intencionadas "embelezam" o espetáculo do futebol, porém muitas vezes, a briga que muitas vezes começa com uma simples discussão, acaba se tornando generalizado, ocasionando assim os hooligans brasileiros.
A série de televisão, The Real Football Factories se dedica a mostrar os "bastidores" das torcidas organizadas, e teve um episódio no Brasil (repare abaixo, conta com torcidas de Palmeiras, Vasco, Corinthians, Flamengo, Inter e Grêmio).
O seriado é bem tenso, o próprio apresentador sente tensão quando vai entrar em alguns "territórios" tanto no Rio, como o contato com torcedores do Grêmio. Vale a pena ver o episódio em que o programa viaja a Itália.
Atualmente o Coritiba foi o único clube no país que proibiu torcidas organizadas. Toda decisão foi provocada, depois do rebaixamento da equipe no ano de 2009 (confira o vídeo abaixo).
Ultimamente acredito que os confrontas não tenham aumentado ou se intensificado e sim somente aparecem mais nos noticiários. Caso do confronto entre torcedores do São Paulo contra um único torcedor do Flamengo, covardia? Ou do caso de torcedores do Corinthians e Vasco no também estádio Mané Garrincha, estando envolvido um vereador e um ex-preso em Oruro, na Bolívia, depois da tragédia do jogo São José X Corinthians pela Taça Libertadores da América no início deste ano.
Obviamente é um lado desse dilema, pra mim o maior. É verdade algumas torcidas realizam boas ações, através de doações de alimentos e etc, como a Gaviões da Fiel.
Sinceramente é muita burrice brigar até a morte por um clube de futebol. Sou gremista, e me julgo fanático pelo meu time, discuto com colorado, agora brigar com alguém só porque ele torce pra um suposto "rival" do meu time, ou matá-lo, acho estúpido. E na hora que afasta o torcedor de bem, que vai para apoiar o time com sua família, sem nenhuma intenção de se estressar (ainda mais), vejo a desconstituição das torcidas organizadas um meio de "pacificar" um pouco mais as coisas, claro que policiamento (preparado), câmeras de segurança e vigilância e principalmente uma punição severa, também são mecanismos para conseguir dar mais confiança ao torcedor ir ao estádio (ou voltar a ir), sem tanta preocupação.
E aí, o que acha?
A série de televisão, The Real Football Factories se dedica a mostrar os "bastidores" das torcidas organizadas, e teve um episódio no Brasil (repare abaixo, conta com torcidas de Palmeiras, Vasco, Corinthians, Flamengo, Inter e Grêmio).
O seriado é bem tenso, o próprio apresentador sente tensão quando vai entrar em alguns "territórios" tanto no Rio, como o contato com torcedores do Grêmio. Vale a pena ver o episódio em que o programa viaja a Itália.
Atualmente o Coritiba foi o único clube no país que proibiu torcidas organizadas. Toda decisão foi provocada, depois do rebaixamento da equipe no ano de 2009 (confira o vídeo abaixo).
Ultimamente acredito que os confrontas não tenham aumentado ou se intensificado e sim somente aparecem mais nos noticiários. Caso do confronto entre torcedores do São Paulo contra um único torcedor do Flamengo, covardia? Ou do caso de torcedores do Corinthians e Vasco no também estádio Mané Garrincha, estando envolvido um vereador e um ex-preso em Oruro, na Bolívia, depois da tragédia do jogo São José X Corinthians pela Taça Libertadores da América no início deste ano.
Obviamente é um lado desse dilema, pra mim o maior. É verdade algumas torcidas realizam boas ações, através de doações de alimentos e etc, como a Gaviões da Fiel.
Sinceramente é muita burrice brigar até a morte por um clube de futebol. Sou gremista, e me julgo fanático pelo meu time, discuto com colorado, agora brigar com alguém só porque ele torce pra um suposto "rival" do meu time, ou matá-lo, acho estúpido. E na hora que afasta o torcedor de bem, que vai para apoiar o time com sua família, sem nenhuma intenção de se estressar (ainda mais), vejo a desconstituição das torcidas organizadas um meio de "pacificar" um pouco mais as coisas, claro que policiamento (preparado), câmeras de segurança e vigilância e principalmente uma punição severa, também são mecanismos para conseguir dar mais confiança ao torcedor ir ao estádio (ou voltar a ir), sem tanta preocupação.
E aí, o que acha?
terça-feira, 3 de setembro de 2013
O Programa Exibido Há Mais Tempo na TV Brasileira
Se fosse pensa que é Malhação, (novelinha escrota) não é.
O Mosaico na TV está no ar há 52 anos, (uma vida praticamente), de 16 de julho de 1961. Criado por Francisco Gotthilf (1923-2012), a atração divulga a cultura e os eventos judaicos em São Paulo, mas também apresenta reportagens, músicas, filmes, documentários e entrevistas, além de manter uma tradicional videoconferência transmitida de Israel. Atualmente é exibido nos canais TV Aberta, nas quartas às 21h, e sexta-feira às 16h30min, e na NET Cidade, domingo às 22h.
Desde o começo o programa se mantêm de forma independente, com renda vinda de anunciantes comerciais. Entre ex-apresentadores que passaram pelo programa estão Boris Casoy, Mona Dorf, Mauro Zukerman.
Maioridade Penal deve ser reduzida?
Já ouvimos diversos debates sobre a maioridade penal. Bom, como estudante de Direito, é um tema muito delicado, e extremamente complexo.
Acredito SIM, que devemos reduzir nossa Maioridade Penal (hoje estipulada em 18 anos), aquela que quando atingimos esta idade estamos sujeitos ao processo penal, para 16 anos.
Nossa população sofre com a violência sendo cada vez mais aumentada. Cada vez os veículos de informação, divulgam a participação de menores em assaltos, assassinatos e tráfico de drogas (este sozinho merece um post, mais a frente, pela sua complexidade). Em abril, uma pesquisa realizada pelo Datafolha, consagrou que 93% dos entrevistados defendiam a redução da maioridade penal. No Código Penal prevê pena de até 30 anos para adultos, e o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, institui a sanção de isolamento máximo de 3 anos. Para que o jovem meliante estaria consagrado pela lei a realizar crimes (triste mas considerável interpretação legal). A leve punição passa a ser um "convite" ao crime, como pode ser o caso de quadrilhas de adultos "contratando" menores para o cometimento de crimes.
Nosso Código Penal é de 1940 (décadas atrás), nossa sociedade era outra, outros costumes, outra tecnologia. Hoje, o jovem tem acesso rápido a informação, a tecnologia, garanto que um jovem de 13 ou 15 anos sabe que é errado cometer um assassinato ou roubar. Em pesquisas recentes de 2000 em comparação com de 2012, estabeleceu um grande acréscimo de 80% no cometimento de atos infracionais de adolescentes (isso a partir de 12 anos).
Se um jovem de 16 anos, possui maturidade para trabalhar, entendimento para votar, porque não capacidade para avaliar seus atos? Após saírem da Fundação CASA, os infratores têm sua ficha limpa (acreditem), o que acaba desmoralizando a lei, ou mesmo, qualquer tentativa de punição legal, com a maioridade reduzida estes "delinquentes" pagariam por seus crimes.
O debate vai longe, desde a conscientização da sociedade bem como uma modernização da própria lei, mas o tema merece uma solução, rápida (de preferência).
E a CTPS?
A Carteira Profissional, foi criada no Governo Getúlio Vargas, em março de 1932, hoje é a chamada CTPS ou melhor, Carteira de Trabalho e Previdência Social. Antes da CTPS, havia a "carteira de trabalhador agrícola" e os empregados mantinham registros dos empregados apenas para fins contábeis.
Trata-se de um documento que registra o histórico profissional e garante direitos como salário, férias, 13º salário, seguro-desemprego, aposentadoria, FGTS e entre outros benefícios (ou melhor direitos). Por isso este e outras há 80 anos, muita gente busca possuir a "carteira assinada", trabalhando em uma empresa que registre os funcionários e garanta seus benefícios.
Em 2011, o documento passou a ser impresso em papel-moeda, com inscrições timbradas na capa e informações digitalizadas em código de barras, com o objetivo de evitar a fraude no preenchimento e facilitar o acesso do trabalhador a números atualizados sobre o tempo de serviço do empregado e benefícios, além de integrar esses dados em uma base nacional.
O trabalho formal, com carteira assinada, entra cada vez mais em desuso. Antigamente, vimos este índice subir e depois, mediante grande fiscalização do Ministério do Trabalho houve grande queda. Mas como todo brasileiro é criativo, o índice volta a subir, e não só de dados que vivemos, e sim a visão de nossos próprios olhos. Hoje, cada vez mais o trabalhador prefere trabalhar para si do que para alguém e com direitos assegurados (digamos que um único trabalho). Os autônomos, mesmo sem carteira assinada, podem contribuir para a previdência social, de diversos meios (principalmente o "burlando a regra"), e isso só cresce. Um trabalhador, através de baixa remuneração do empregador, trabalha em um digamos "horário extra" para ganhar um "por fora". É muito o caso de empregadas domésticas, faxineiras, montadores de lojas de móveis para um simples exemplo. Este trabalho, não fiscalizado, cresce e muito. Cada um em busca do "sonho brasileiro" de maneira diversa. Muito complicado é ainda achar um solução, pois primeiros precisamos acertar o problema, e quando o problema possui diversas raízes mais complicados fica, isso seria motivo do baixo salário-mínimo? da inflação que leva o trabalhador a ter que buscar mais dinheiro para sobreviver? má distribuição de renda? poucas oportunidades de emprego? ou um simples monopólio que só vemos pessoas trabalhando em grandes centros e em contrapartida no "interior" não existe (nem) mão-de-obra? Difícil precisar.
segunda-feira, 2 de setembro de 2013
3 Tesouros Nacionais Perdidos
Já vimos diversas fortunas irem de um lado ao outro, não só em nosso país mas como também no mundo. Todo o dia vemos remessas de dinheiro irem para bancos, sorteios da Mega Sena, compras de jogadores de futebol, investimentos empresariais com valores astronômicos, mas e nossas obras de arte que não estão mais aqui?
Desde nossa colonização perdemos tesouros nacionais. O primeiro foi o Pau Brasil, depois foi nossos ouros e diamantes. Mas tudo isso é fruto de conquistas e infortunos da história.
E falando de história nada mais que recordar nossos tesouros nacionais, e quem sabe começar pelas grandes obras de arte, que foram criadas por mãos tupiniquins?
Abaporu: obra de Tarsila do Amaral, em 1928, a tela de 85 x 73 cm mostra uma pessoa com cabeça pequena e braços e pernas avantajados (referência ao trabalho braçal da época). Foi oferecido como presente de aniversário ao escritor Oswald de Andrade, marido de Tarsila no ano, e virou ícone do movimento modernista. O nome significa homem que come gente em tupi, o título remete a diversas interpretações, como o trabalho dos artistas de se alimentar da cultura nacional e interpretar o país em concordância a seus próprios valores. Atualmente, o quadro está exposto fora do país (perdido), no Museu de Arte Latino-Americana de Buenos Aires (grande ironia né? um dos maiores tesouros do nosso país, está em nosso "rival"). "Por toda a importância histórica, ele vale, pelo menos, R$ 30 milhões", estima o galerista e especialista Ricardo Camargo.
Abrigo Poético 3: Criado por Lygia Clarck, o quadro foi recentemente vendido por R$ 4,1 milhões, na Art Basel, maior feira de arte do mundo, na Suíça.
Sol sobre Paisagem: Criado por Antônio Bandeira, teve suas telas (o quadro se divide em 3 telas) por R$ 3,5 milhões em um leilão em São Paulo.
Nenhuma das telas (ou dos tesouros) estão no Brasil (não existe a confirmação que estejam mesmo com o leilão realizado em São Paulo).
domingo, 1 de setembro de 2013
Flagrou, Ferrou!
Já pensou em milhares de encomendas do SEDEX? ou melhor, naquela encomenda que você já mandou ou recebeu?
Pois é....
Pois é....
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