Cerca de 30 prostitutas saíram em passeata, na tarde desta quarta-feira, da Avenida Amaral Peixoto, principal via de Niterói, RJ, na altura do prédio 327, por conta da prisão de duas profissionais do sexo (nome educado, profissionalizado). Elas caminharam até a 76ª DP (Niterói) e fecharam o trânsito por uma hora (sim, porque tinham que fuder o trânsito também!).
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| O protesto |
O delegado da 76ª DP, Gláucio Paz, disse que nas últimas quatro semanas, 11 prostitutas foram presas no prédio de onde elas iniciaram a caminhada. O edifício é residencial, mas a maioria dos apartamentos até o quarto andar são salas de prostituição. De acordo com o código penal, alugar um apartamento para exploração sexual constitui crime. Paz também alegou que o prédio está em condições insalubres. "Não tenho nada contra as meninas, mas ali naquele prédio vai acontecer uma tragédia. Não tem água tratada, não tem luz e tem quase uma caixa d'água por apartamento. Isso é um absurdo!", contou ele.
Gaby, de 24 anos, trabalha como prostituta há 4 anos e foi presa na terça-feira junto com sua colega de quarto. "A polícia chegou do nada e nos levaram sob alegação de estarmos cometendo exploração sexual. Não é exploração porque é consentido. Eu alugo o apartamento com a minha amiga e me prostituo no local. A profissão tem que ser legalizada", explicou.
Sobre o pedido de legalização da prostituição, o delegado afirmou que não compete a ele falar sobre o assunto. "Essa discussão só cabe ao poder legislativo", finalizou.
Aos Olhos de uma Lei:
Bom, é muito complicado se falar em exploração sexual, e também, na legalização da prostituição, por quê?? Adequação Social. A sociedade tolera, muitos não aprovam, mas um comércio em que não há escravização, exploração, e muito menos maus tratos, não há crime. E cá entre nós, elas dão o que tem, e seu estilo de vida é uma opção.
Acha que não temos Prostíbulos em diversos pontos do país? Temos sim. E a sociedade, policiais, juízes, promotores, não sabem onde ficam? Sabem sim. E, por que não fecham? Porque tirar o divertimento do povo?? (é de rir, mas também refletir)
Falando mais sobre Adequeação Social: De acordo com Santiago Mir Puig: “Não se pode castigar aquilo que a sociedade considera correto”[sem ferir a Constituição Federal]. A sociedade, em sua maioria, também considera a pena de morte adequada como reação a alguns delitos. Ocorre que a pena de morte está proibida pela CF, salvo em caso de guerra externa. Como se vê, para a aplicação do princípio da adequação social não basta que a conduta seja aceita amplamente pela sociedade. É preciso sempre verificar os interesses em jogo assim como a CF.
É certo que tal princípio não é estático, como também não o é a sociedade. Assim, é possível que determinadas condutas que já foram entendidas com atípicas deixem de ser toleradas, como tem acontecido com várias atividades envolvendo crueldade com animais. É o caso da “ Farra do Boi” no estado de Santa Catarina, que embora associada ao folclore e à cultura do povo local, foi proibida desde 1997, considerada atualmente conduta típica, em razão da intolerável crueldade praticada.
Aos olhos da Profissional:
A respeito da legalização de seus "esforços", é um dilema, mas como disse o mercado cresce (experimente colocar "acompanhantes" no google, e veja quantos sites, telefones, classificados aparecem). Claro que moralmente, a população reprova, mas não vejo perigo, elas são tão discriminadas, mas tenho um receio que a legalização se torne um "incentivo", a optar pela carreira. Nossa sociedade não está preparada para isso, ainda. Primeiro precisamos cuidar, do preconceito, da conscientização das pessoas e depois em novas drásticas mudanças.
E se trata de uma atividade liberal, pode ser exercida por qualquer pessoa (acima de 18 anos), e sinceramente, pagando imposto que mal há né, Governo Corrupto???
O debate vai longe, quem sabe mais capítulos?
fonte: http://odia.ig.com.br/odia24horas/2014-04-02/prostitutas-param-o-transito-por-uma-hora-na-avenida-amaral-peixoto-em-niteroi.html http://atualidadesdodireito.com.br/lfg/2012/02/28/adequacao_social/
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